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Justiça determina remoção de publicação de Ruy Carneiro contra Cícero Lucena no Instagram

O eventual descumprimento da decisão obrigará o deputado ao pagamento de multa diária de R$ 10 mil

06/07/2024 às 00h04
Por: Redação Fonte: PBAGORA
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Justiça determina remoção de publicação de Ruy Carneiro contra Cícero Lucena no Instagram

O deputado federal licenciado Ruy Carneiro (Podemos), pré-candidato a prefeito de João Pessoa, deverá retirar de seu perfil no Instagram uma publicação feita em 1º de julho na qual acusa a gestão do atual prefeito Cícero Lucena (Progressistas) de envolvimento em um ‘esquemão dos ônibus’.

A equipe jurídica de Lucena, que é pré-candidato à reeleição, acionou a justiça alegando que a publicação se trata de propaganda antecipada negativa.

A juíza substituta da 1ª Zona Eleitoral da capital, Silvanna Pires Gouveia Cavalcanti, considerou a postagem como irregular. “A postagem realizada pelo representado em perfil de rede social (Instagram), no qual, inclusive, se auto declara pré-candidato a Prefeito de João Pessoa, tem contornos de irregularidade que se amoldam ao conceito de propaganda antecipada negativa”, diz trecho da decisão.

Ruy Carneiro terá até 24 horas para retirar o post do ar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Ele também tem até dois dias para apresentar sua defesa caso deseje.

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