Gervásio Maia e Felipe Carreras pedem urgência para aprovar projeto que isenta medalhistas olímpicos de imposto

O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), e o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) pediram urgência na votação do Projeto de Lei nº 3029/24 que isenta de imposto de renda os valores das premiações recebidas pelos medalhistas olímpicos.

A proposta em tramitação na Câmara prevê que qualquer premiação recebida pelos medalhistas, seja do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), seja do governo de qualquer de seus órgãos ou entidades, fique livre de impostos, como forma de reconhecer a importância dos atletas olímpicos para o país.

O pedido de urgência apresentado tem o objetivo de garantir a isenção já para os medalhistas desta edição dos jogos olímpicos que acontecem em Paris. De acordo com o projeto, essa ajuda financeira é crucial para estimular atletas que dedicam-se integralmente ao esporte sem garantias de retorno financeiro.

O texto impacta diretamente atletas como Rebecca Andrade, maior medalhista da história do Brasil, que neste ano receberá R$ 826 mil do COB como premiação pelo ouro individual, pelas duas pratas individuais e pelo bronze em equipe, mas, com a dedução do imposto, receberá cerca de R$ 598.850.

Premiação do COB

As medalhas olímpicas e outros troféus são isentos de imposto, como garante a Lei nº 11.488/07, mas os prêmios concedidos em dinheiro são taxados. Para valores acima de R$ 4.664,68 passados de pessoa jurídica para pessoa física, o imposto cobrado pela Receita Federal é de 27,5%.

Todos os valores previstos pelo COB para premiação deste ano estão acima dos R$ 4.664,68 e devem ser taxados. O Comitê Olímpico estipulou três tipos de premiação: individual, coletivo de até seis atletas e coletivo de sete ou mais atletas.

Os atletas que ganharem medalhas de ouro recebem R$ 350 mil; os que ganharem a prata, R$ 210 mil; e quem levar bronze, R$ 140 mil. As equipes de seis atletas receberão R$ 700 mil, R$ 420 mil e 280 mil por ouro, prata e bronze, respectivamente. Já as equipes de sete ou mais atletas receberão R$ 1,05 milhão, R$ 630 mil e R$ 420 mil, a depender da medalha.