Ministério Público Federal investiga possível desvio de recursos públicos em obra na Paraíba

Uma operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) para combater possíveis crimes licitatórios e desvio de recursos públicos na obra de restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota, no município de Patos. A obra no Sertão do Estado é orçada inicialmente em R$ 5.071.801,50.

A ação intitulada de operação ‘Outside’ foi conduzida pela Polícia Federal juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com relatórios da CGU, além de indícios de conluio entre os licitantes e da presença de cláusulas restritivas de concorrência no edital, foram encontradas evidências de superfaturamento nos aditivos contratuais e de jogo de planilha.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no município, bem como o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 269.108,21, correspondente ao superfaturamento identificado pela CGU em um dos aditivos contratuais.

Caso sejam comprovadas a autoria e a materialidade, os investigados deverão responder por crimes como frustração do caráter competitivo, pagamento irregular em contrato administrativo, peculato, crimes tributários e lavagem de capitais.