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O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), pediu urgência na votação do Projeto de Lei nº 3339/24, de sua autoria, que endurece punições para crimes ambientais, especialmente incêndios criminosos.
O assunto é debatido nacionalmente devido à gravidade, sobretudo nesse momento que o Estado de São Paulo está em alerta de emergência, com inúmeras queimadas e riscos de mais incêndios na maior parte do Estado.
Pelo 2º dia consecutivo, São Paulo lidera o ranking da cidade com a pior qualidade de ar do mundo. A situação já está crítica desde o final de agosto. E o que é ainda pior: de acordo com a Defesa Civil, 99% dos incêndios estavam sendo causados por ações humanas.
Gervásio apresentou o projeto no fim do mês passado, em resposta à situação calamitosa que vive o Estado, com impactos em todo o País. “Muitos dos incêndios de origem criminosa, causam prejuízos incalculáveis ao meio ambiente, ameaçam a biodiversidade e a saúde pública e a economia nacional”, lamentou Gervásio.
O líder também destacou a necessidade de se agravar as penas, equiparando-as às previstas para crimes que afetam diretamente a vida e a propriedade das pessoas. “É urgente votar propostas para punir os que cometem incêndios criminosos, além de ter o olhar atento a medidas de mitigação dos impactos das mudanças climáticas”, concluiu.
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