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O ministro da Economia, Fernando Haddad, vai fazer um pronunciamento em rede nacional na noite desta quarta-feira (27). A declaração, prevista para começar às 20h30, terá duração de pouco mais de sete minutos. A expectativa é de que o titular da área econômica possa anunciar e explicar o pacote de revisão de gastos.
A informação consta em ofício, assinado pelo secretário-executivo Ricardo Zamora da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. “Cumprimentando-o cordialmente, informo que, nos termos dispostos no Inciso XII do art. 6º da Lei 14.600, de 19 de junho de 2023, fica convocada a Rede Nacional de Rádio e Televisão para o pronunciamento da Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na seguinte data: Convocação de Rede Nacional de Rádio e TV Data: 27/11/2024 Horário: às 20h30min Duração: 7min18′, diz trecho.
Antes do pronunciamento, Haddad vai se reunir, às 17h30, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para apresentar o pacote de revisão de gastos. A matéria será enviada ao Congresso via projeto de lei complementar e PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e diz respeito às peças orçamentárias dos próximos anos, sendo não aplicável em 2024.
O ministro da Fazenda havia antecipado algumas medidas aos presidentes do Senado e da Câmara, além dos líderes dos partidos da base aliada. Haddad não informou, até o momento, o número total do impacto das propostas, mas argumentou que são suficientes para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.
“O arcabouço fiscal é uma regra que é excelente para nós mirarmos o equilíbrio orçamentário e trabalhar nossa trajetória da dívida pública, retomada em algum momento da queda de juros, em algum momento do futuro próximo, para que nós tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com a inflação dentro da meta, mirando o centro, que é isso que nós queremos. Então, até terça-feira, a gente tem uma definição”, pontuou Haddad recentemente.
Entre as áreas que serão atingidas pelo bloqueio de recursos está o Ministério da Defesa, comandado pelo ministro José Múcio Monteiro. Fontes da pasta apontam que os benefícios a serem cortados incluem morte ficta (militar expulso ou excluído e, mesmo assim, a família segue recebendo o salário), fundo de saúde, transferência de pensão e idade mínima de transferência para a reserva remunerada.
No caso específico dos militares, o corte deve girar em torno dos R$ 2 bilhões. “É difícil fazer o cálculo porque os dados não ficam disponíveis para o Planejamento e para a Gestão, conforme a folha dos servidores. Mas o impacto é um pouco superior a isso, mas essa é a ordem de grandeza”, comentou Haddad.
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