Campanha ‘Não é Não’ conscientiza população contra o assédio e importunação sexual

As festas juninas enchem o período com muita alegria, colorido, e orgulho das tradições nordestinas. E no meio de uma celebração tão bonita, o que não pode entrar nos arraiais — e não dá orgulho nenhum —, é desrespeitar, importunar, ou cometer qualquer tipo de violência contra às mulheres durante os festejos. Para evitar casos assim, garantir a segurança do público feminino, e conscientizar a população de todos os gêneros, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), realizou a campanha ‘Não é Não’ contra o assédio e importunação sexual, distribuindo material educativo e prestando informações às pessoas durante os eventos realizados pela gestão.

Equipes da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres realizaram ações de conscientização no Festival de Quadrilhas Juninas de João Pessoa e XXII Paraíba Junino — que aconteceu na arena na praia do Cabo Branco, próximo ao Busto de Tamandaré —, e no São João Multicultural de João Pessoa, no Parque Solon de Lucena. Com panfletos, bottons adesivos, e outros materiais educativos, os grupos abordaram o público e conversaram sobre o objetivo da campanha e o direito das mulheres de poder participar dos festejos juninos com respeito e segurança, e sem o perigo de ser importunada, ou até mesmo agredida, por dizer um não para uma aproximação.

Segundo a secretária executiva Juliana Dantas, o público tem aceitado bem a campanha, e quando são abordados param para ouvir as informações e tirar dúvidas sobre importunação. “A aceitação é sempre muito boa, as pessoas gostam. Todas que recebem o material conversam com a gente. Às vezes alguns homens ainda resistem, dizem que a gente vai acabar com a paquera, que não pode mais nada, e nós explicamos que a campanha não tenta, e nem pretende, acabar com a paquera, ela só quer que a mulher tenha o seu espaço e o seu corpo respeitados, que a paquera é saudável, mas que depois do não, tudo é não e nada pode ser feito, só partir para paquerar outra pessoa”, destacou Juliana Dantas.

Apoio às mulheres – Buscando sensibilizar a população sobre a gravidade do assédio e importunação sexual, os materiais educativos entregues ao público traziam os números dos canais de denúncia que podem ser acionados caso alguém identifique que uma mulher está sendo vítima de algum desses crimes contra a liberdade sexual.

Previsto no Código Penal, o crime de importunação sexual — caracterizado pela prática de ato libidinoso sem consentimento, como beijar a força, passar a mão no corpo, ou a masturbação e ejaculação em público —, pode levar a uma pena de um a cinco anos de prisão, inafiançável. Já o assédio sexual envolve constrangimento para obter vantagem sexual, geralmente em contextos de hierarquia, como no ambiente de trabalho. A pena prevista para esse crime vai de um a dois anos de prisão e pode ser aumentada em até 1/3, caso a vítima seja menor de 18 anos. Nos dois tipos de crime, a denúncia pode ser feita pela própria vítima ou por uma testemunha.

Juliana Dantas destacou a importância do papel da campanha para informar as mulheres sobre o crime e esclarecer a população sobre a necessidade de apoiar as vítimas e denunciar os criminosos. “São nesses diálogos que a gente nas ações que falamos para as mulheres que, caso sofram algum tipo de assédio ou importunação, elas podem procurar a Guarda Municipal, que trabalha em parceria com a Secretaria de Mulheres e é sensível a nossa pauta, que vão ser bem recebidas, e ter as suas queixas tratadas com respeito”, assegurou a secretária executiva.

Canal de atendimento – O Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, — um dos equipamentos da SPPM —, também realizou ações de prevenção ao assédio durante o São João, com equipes atuando nas noites festivas. O CRMEB disponibiliza o número (83) 98695-3549 para orientações e encaminhamentos em casos de violência contra a mulher no período festivo e durante todo o ano.