Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Dinheiro será usado para cobrir gastos com saúde dos servidores da instituição

Câmara Há 2 meses

Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 2 meses

Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 meses

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios

Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Câmara Há 3 meses

Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas

Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis

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Petrúcio Lucena A Saída de Toffoli: O Que Realmente Aconteceu no STF.

Ewerton Douglas Guarabira e região do Brejo passam a contar com a TV Correio Digital no canal 12.1

Petrúcio Lucena João Azevêdo inspeciona obras de infraestrutura, segurança, cultura, esporte e lazer em João Pessoa

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