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Justiça

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Justiça Há 6 meses

Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida

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Justiça Há 6 meses

Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal

Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos

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Justiça Há 6 meses

Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem

Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami

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Justiça Há 6 meses

Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%

Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024

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Justiça Há 6 meses

STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista

Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro

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Justiça Há 6 meses

Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master

Podem ser pedidos novos depoimentos, informações e quebras de sigilo

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Justiça Há 6 meses

Bolsonaro passará por perícia médica na próxima quarta-feira

Após procedimento, Moraes vai decidir se autoriza cirurgia recomendada

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Justiça Há 6 meses

Ramagem fugiu pela Guiana sem passar por fiscalização, confirma PF

Deputado usou passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos

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Justiça Há 6 meses

STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas

Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino

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Justiça Há 6 meses

Defesa de Bolsonaro reitera pedido por cirurgia e prisão domiciliar

Ultrassom teria confirmado diagnóstico de hérnia inguinal

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Justiça Há 6 meses

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

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Justiça Há 6 meses

Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas

Concessionária pode sofrer multa de R$ 200 mil

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Justiça Há 6 meses

“Verdade prevaleceu”, diz Moraes sobre fim de sanções dos EUA

Governo americano retirou nome do ministro da Lei Magnitsky

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Justiça Há 6 meses

STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira

Presidente da Corte atendeu pedido do ministro Gilmar Mendes

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Justiça Há 6 meses

Mendes pede retomada virtual do julgamento do marco temporal

Corte entra em recesso no dia 20 de dezembro

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