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Justiça

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Justiça Há 8 meses

STF tem três votos para obrigar PM a informar suspeito sobre direito

Relator, Fachin entende que medida evita confissões informais

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Justiça Há 8 meses

STF acompanha operação no RJ com “atenção e solidariedade”, diz Fachin

Ministro classificou a ação como "tragédia ocorrida no Rio de Janeiro"

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Justiça Há 8 meses

ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF

Corte definiu regras a serem cumpridas em operações policiais

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Justiça Há 8 meses

DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio

Petição ao STF é necessária para preservar a investigação, diz órgão

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Justiça Há 8 meses

STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva

No momento, deputada está presa na Itália

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Justiça Há 8 meses

MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas

Órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória

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Justiça Há 8 meses

STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros

Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1

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Justiça Há 8 meses

Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó

Comemoração está prevista para o dia 1° de novembro

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Justiça Há 8 meses

Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena

Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica

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Justiça Há 8 meses

Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas

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Justiça Há 8 meses

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

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Justiça Há 8 meses

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019

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Justiça Há 8 meses

Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução

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Justiça Há 8 meses

Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas

Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão

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Justiça Há 8 meses

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado

DPU pediu mais cedo que deputado fosse notificado por carta

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