Justiça

STF Há 1 mês

Alckmin defende mandatos para ministros do STF após rejeição de Messias

“Tem que ter mandato. Cumpre seu período, presta serviço ao país e abre espaço para renovação. Acho que esse é um bom caminho dentro de uma reforma do Judiciário”, afirmou.

Justiça Há 1 mês

Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM

União terá prazo de 20 dias para apresentar medidas práticas

Justiça Há 1 mês

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta

Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE

Justiça Há 1 mês

TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado

Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 meses

Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes

Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão

Justiça Há 2 meses

Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada

Justiça Há 2 meses

Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá

Decisão cita risco de interferência em investigação

Justiça Há 2 meses

Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado

Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h

Justiça Há 2 meses

Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas

Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão

Justiça Há 2 meses

TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima

Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira

Justiça Há 2 meses

STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM

Medida foi decidida hoje pela Primeira Turma do Supremo

Justiça Há 2 meses

Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula

Decisão foi tomada por unanimidade

© Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Justiça Há 2 meses

Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições

Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas

Justiça Há 2 meses

Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana

Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão

Justiça Há 2 meses

Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01

Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira

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Petrúcio Lucena A Saída de Toffoli: O Que Realmente Aconteceu no STF.

Ewerton Douglas Guarabira e região do Brejo passam a contar com a TV Correio Digital no canal 12.1

Petrúcio Lucena João Azevêdo inspeciona obras de infraestrutura, segurança, cultura, esporte e lazer em João Pessoa

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