
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento, por um ano, do desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O magistrado foi alvo da Operação Churrascada deflagrada nesta quinta-feira (20/6) pela Polícia Federal (PF), por suposta venda de decisões judiciais.
A operação, que fez busca e apreensão em imóveis do magistrado, foi autorizada por Og Fernandes. O afastamento determinado pelo ministro é uma medida cautelar, adotada para preservar as investigações, e deve ser submetida à Corte Especial, órgão do STJ responsável por julgar processos que envolvam agentes públicos com foro no tribunal, como desembargadores, governadores e conselheiros contas dos estados.
A investigação foi conduzida pela PF e por subprocuradores-gerais com competência de atuação no STJ e permanece sob sigilo. Investigadores pediram a prisão dos investigados, mas o pleito foi negado pelo ministro Og Fernandes.
Após a deflagração da operação, que pôs 80 policiais nas ruas para cumprir 17 mandados de buscas e apreensões em São Paulo, o caso também será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que haja apuração na esfera administrativa sobre o desembargador.
No órgão, ele pode pegar a pena máxima de aposentadoria compulsória — sem prejuízo à condenação criminal caso seja denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR).
A operação faz parte de uma investigação da PF que mira um suposto esquema de corr elacionado ao desvio de verba pública da área de saúde. Segundo a PF, a Operação Churrascada recebeu esse nome em referência às datas do plantão judiciário do magistrado, chamadas de “dia do churrasco” pelos envolvidos, quando supostamente aconteciam as negociações de sentenças.