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STJ afasta desembargador alvo da PF por suposta venda de sentenças

Ministro Og Fernandes, do STJ, determinou afastamento do desembargador Ivo de Almeida por um ano em investigação sobre venda de decisões

Por: Redação Fonte: Metrópoles
21/06/2024 às 13h49
STJ afasta desembargador alvo da PF por suposta venda de sentenças

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento, por um ano, do desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O magistrado foi alvo da Operação Churrascada deflagrada nesta quinta-feira (20/6) pela Polícia Federal (PF), por suposta venda de decisões judiciais.

A operação, que fez busca e apreensão em imóveis do magistrado, foi autorizada por Og Fernandes. O afastamento determinado pelo ministro é uma medida cautelar, adotada para preservar as investigações, e deve ser submetida à Corte Especial, órgão do STJ responsável por julgar processos que envolvam agentes públicos com foro no tribunal, como desembargadores, governadores e conselheiros contas dos estados.

A investigação foi conduzida pela PF e por subprocuradores-gerais com competência de atuação no STJ e permanece sob sigilo. Investigadores pediram a prisão dos investigados, mas o pleito foi negado pelo ministro Og Fernandes.

Após a deflagração da operação, que pôs 80 policiais nas ruas para cumprir 17 mandados de buscas e apreensões em São Paulo, o caso também será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que haja apuração na esfera administrativa sobre o desembargador.

No órgão, ele pode pegar a pena máxima de aposentadoria compulsória — sem prejuízo à condenação criminal caso seja denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR).

A operação faz parte de uma investigação da PF que mira um suposto esquema de corr elacionado ao desvio de verba pública da área de saúde. Segundo a PF, a Operação Churrascada recebeu esse nome em referência às datas do plantão judiciário do magistrado, chamadas de “dia do churrasco” pelos envolvidos, quando supostamente aconteciam as negociações de sentenças.

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