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Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram afastados de suas funções nesta quinta-feira pela Corregedoria Nacional de Justiça. A medida, que atinge Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, foi ordenada pelo corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, como parte de uma investigação que inclui a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos magistrados e de servidores do TJMT, abrangendo os últimos cinco anos.
De acordo com a decisão, as suspeitas que recaem sobre os desembargadores envolvem uma relação de proximidade incomum com o advogado Roberto Zampieri, falecido em dezembro do ano passado. Segundo o órgão, essa relação levanta dúvidas sobre a imparcialidade dos magistrados em processos patrocinados por Zampieri, com indícios de que eles poderiam ter recebido vantagens financeiras indevidas e presentes valiosos em troca de decisões favoráveis.
O ministro Salomão apontou que as investigações sugerem a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais no TJMT, com o advogado Zampieri desempenhando um papel semelhante ao de um lobista, influenciando sentenças em processos nos quais ele não era formalmente constituído.
Diante da gravidade dos indícios e da necessidade de prevenir a continuidade dessas práticas, a Corregedoria Nacional decidiu pelo afastamento imediato dos magistrados. A decisão foi tomada em conjunto com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, que ressaltou a urgência da situação.
A investigação que levou ao afastamento dos desembargadores está, segundo o CNJ, relacionada ao assassinato de Roberto Zampieri, ocorrido em Cuiabá no final do ano passado. O homicídio, que está sendo investigado pela 12ª Vara Criminal de Cuiabá, pode estar conectado a decisões judiciais proferidas pelo TJMT, segundo o Ministério Público de Mato Grosso.
Em maio deste ano, a Corregedoria Nacional já havia determinado o compartilhamento de provas apreendidas pela Polícia Civil de Mato Grosso, incluindo dados extraídos do celular da vítima. Os desembargadores terão um prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia caso seja aberto um processo administrativo disciplinar. Todos os procedimentos relacionados ao caso correm em sigilo.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que recebeu a decisão do corregedor-nacional de justiça, afastando cautelarmente dois desembargadores de Mato Grosso Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho e que o processo tramita em segredo de justiça.
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