O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) condenou, nesta quarta-feira (14), o Podemos a perda de tempo de TV na propaganda partidária a ser veiculada no primeiro semestre de 2025.

A decisão foi tomada ao analisar recurso apresentado pelo partido Progressistas, em relação a inserções que foram veiculadas pelo Podemos, no último dia 5 de junho, na qual o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e seus familiares, são associados ao tráfico de drogas.

O tempo que será 'cortado' do Podemos será igual ao dobro da duração da propaganda irregular exibida contra Cícero Lucena.

O caso foi relatado pela juíza-membro Maria Cristina Paiva Santiago, que foi seguida pelos demais membros da Corte.

Ao analisar o caso, ela destacou que o Podemos optou por usar o espaço para divulgar partidária para fazer ataques ao prefeito e seus familiares, ferindo a legislação ao divulgar propaganda de candidatos a cargos eletivos e fazer propaganda antecipada negativa ao desqualificar o atual prefeito o associando ao tráfico de drogas. 

O procurador-geral Eleitoral, Renan Paes Felix, também se manifestou, alegando que o material divulgado pelo partido ultrapassou os limites da propaganda partidária e adentraram à propaganda eleitoral.

Ao Conversa Política a defesa do Podemos afirmou que vai recorrer da decisão. "O Podemos respeita a decisão proferida pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e dela irá recorrer, confiante de que a decisão não refletiu, de forma justa, os fatos postos e a legalidade que sustentam a posição da agremiação", reitera.