O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, nesta quinta-feira (15), uma mulher suspeita de praticar fraude contra o sistema de pensão do Exército Brasileiro. Em 2002, ela se casou com um Major aposentado do Exército, que era 43 anos mais velho que ela, para herdar uma pensão militar.

O homem, no entanto, se tratava do sogro da acusada, além de ser avô do filho dela. À época do acontecido, ele estava em estágio avançado de câncer de próstata e morreu exatamente um ano após o casamento, em outubro de 2003.

Um mês depois da morte do aposentado, a ré deu entrada no requerimento de habilitação à pensão e se apresentou como viúva do homem. A partir de então, ela passou a receber mensalmente os valores integrais do benefício.

O caso é similar ao de outro julgamento do STM, noticiado esta semana pela CNN, que manteve a condenação de uma mulher de Recife.

Denúncia

Em abril de 2022, em Porto Alegre (RS), o Ministério Público Militar apresentou a denúncia contra a mulher à Justiça Militar da União, relatando a possível fraude cometida por ela. Segundo a promotoria, o caso veio à tona em 2018 e apontou que ela já havia se casado com o filho do Major. O primeiro ex-companheiro da mulher faleceu em junho de 1999, cerca de três anos antes do matrimônio com seu ex-sogro.

Em julho do ano passado, a mulher passou por julgamento de primeira instância, na Auditoria Militar de Porto Alegre (RS), onde a juíza federal da Justiça Militar compreendeu que havia uma certidão de casamento legalmente expedida por um cartório e, portanto, não se tratava de uma fraude.