A Igreja Universal do Reino de Deus no Ceará foi condenada a indenizar por danos morais em R$ 100 mil um pastor obrigado a fazer vasectomia. Na ação trabalhista, o religioso alegou que foi induzido pela igreja a passar pelo procedimento, pois seria uma condição para prosseguir na carreira.
O pastor narrou que foi levado a uma clínica clandestina, onde ocorreu a cirurgia. Segundo ele, não houve esclarecimento técnico sobre os riscos nem assinatura de termo de consentimento.
Duas testemunhas confirmaram as alegações do pastor. A primeira afirmou que foi intimidada a fazer a vasectomia com apenas 20 dias de casada e que o procedimento não ocorreu em uma clínica ou hospital, mas em uma "sucursal da empresa". Ela declarou ainda que mais 30 pastores foram submetidos à cirurgia. Já a segunda testemunha afirmou que o procedimento é imposto a todos como condição para crescer profissionalmente.
A Igreja Universal negou ter imposto ou sugerido a medida ao pastor. Segundo a instituição, a decisão de realizar a vasectomia é de foro íntimo e pessoal, não tendo qualquer relação com as atividades desempenhadas na igreja. Para a Universal, o pastor busca apenas enriquecimento em causa própria.
A juíza do trabalho Christianne Fernandes Diógenes Ribeiro afirmou que a prática representa um flagrante abuso do poder do empregador, ultrapassando todos os limites razoáveis. "A exigência da submissão ao procedimento de vasectomia, conforme evidenciado pelos depoimentos, viola de forma flagrante diversos dispositivos normativos. Ademais, tal conduta viola os princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho", assinalou.
Para o relator do processo na Terceira Turma do TRT-CE, desembargador Carlos Alberto Rebonatto, ficou devidamente comprovado o dano moral sofrido pelo pastor. Ele destacou que a indenização visa também desencorajar a Igreja a persistir em tais práticas abusivas. A decisão foi divulgada na última segunda-feira (10). Ainda cabe recurso.
