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Justiça

Corte de direitos humanos condena o Estado brasileiro pelo assassinato de trabalhador rural da Paraíba

Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Segundo a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Brasil não garantiu o processamento célere da ação penal. País pedir desculpas oficiais à família da vítima.

PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado

Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Denúncia Procuradoria-Geral da República será julgada pela Primeira Turma do STF

Emprega doméstica escravizada por 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido

Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Empregadores terão que pegar uma indenização de R$ 600 mil à vítima, além das verbas trabalhistas

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal

Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes

Advogado diz que reconhecimento de cachorro como parte de processo é marco na luta pelos direitos animais na Paraíba

Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Para o jurista, a medida que abre precedentes importantes. Processo do cachorro é contra a prefeitura de João Pessoa.

STF autoriza medicamento de R$ 7 milhões para tratamento de criança paraibana com AME

Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Medida foi determinada pelo ministro Cristiano Zanin, que ordenou que a União forneça o medicamento para o tratamento da doença

STF nega indulto a Daniel Silveira, mas autoriza retorno ao regime semiaberto

Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Moraes rejeitou pedido da defesa e manteve o ex-deputado sob restrições

Diretora do Fórum de Guarabira inicia gestão voltada ao aperfeiçoamento dos serviços

Justiça Há 4 meses Em Justiça

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A Comarca de Guarabira atende, além do município, as cidades de Araçagi, Cuitegi, Duas Estradas, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz e Sertãozinho.

Decisão inédita coloca cachorro como autor de processo na Justiça paraibana

Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O processo corre contra o Município de João Pessoa, acusado de erro médico

CNJ abre processo contra desembargador acusado de vender sentenças

Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O procedimento disciplinar tem como alvo o magistrado Ivo Almeida, de São Paulo

STF determina afastamento de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Ministro Gilmar Mendes considerou que decisão que manteve a recondução de Adolfo Menezes ao cargo violou entendimento do STF sobre o tema

STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios

Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Apenas dois ministros votaram e houve divergência nos votos

Desembargador Fred Coutinho é empossado presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2025/2026

Justiça Há 5 meses Em Justiça

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A solenidade ocorreu na tarde desta segunda-feira, com a presença de diversas autoridades

Ministério Público pede a cassação do prefeito, vice e vereador de Cabedelo

Justiça Há 5 meses Em Justiça

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A ação considera as evidências obtidas por meio de operação da Polícia Federal e do Gaeco.

Alexandre de Moraes perdoa ladrão de chinelos em Minas Gerais

Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Ministro encerrou uma ação e aplicou o princípio da insignificância no caso do homem detido num supermercado de Sete Lagoas

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