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Justiça

Juiz preso em operação tinha método para tomar heranças milionárias, diz MP
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

Juiz preso em operação tinha método para tomar heranças milionárias, diz MP

O grupo é suspeito de fraudar processos judiciais para aplicar golpes em espólios e tomar valores de heranças deixadas por pessoas falecidas.
STJ nega pedido da defesa e cassação do prefeito de Mulungu segue valendo
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

STJ nega pedido da defesa e cassação do prefeito de Mulungu segue valendo

Melquíades Nascimento também não obteve êxito em primeira e segunda instância para suspender a decisão dos vereadores, mas o caso ainda está em aberto
Confirmada decisão sobre fraude à cota de gênero pelo Cidadania em Sapé
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

Confirmada decisão sobre fraude à cota de gênero pelo Cidadania em Sapé

A legenda teria lançado candidaturas femininas fictícias somente para cumprir a exigência legal
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Justiça Há 1 mês Em Justiça

STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

Nesta quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas
Tribunal de Justiça aceita denúncia contra o prefeito de Santa Rita
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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O gestor é acusado de fazer pagamentos irregulares a empresa de coleta de lixo
TCU decide que Lula pode ficar com relógio de luxo e abre brecha para ajudar Bolsonaro no caso das joias
Justiça Há 1 mês Em Justiça

TCU decide que Lula pode ficar com relógio de luxo e abre brecha para ajudar Bolsonaro no caso das joias

Decisão conjunta da ala bolsonarista do tribunal favorece o ex-presidente Bolsonaro, que pretende usá-la para se defender no caso das joias
PF fecha cerco a promotor suspeito de exigir R$ 3 mi para enterrar apuração
Investigação Há 1 mês Em Justiça

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A ofensiva aberta na manhã desta quarta, 7, se dá na esteira de um inquérito aberto há apenas uma semana
PGR ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra as chamadas “emendas PIX”
Ministério Público Há 1 mês Em Justiça

PGR ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra as chamadas “emendas PIX”

Para Paulo Gonet, sistema gera perda de transparência e de rastreabilidade dos recursos orçamentários federais
Justiça manda soltar suspeito por desvio em fundos partidários
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Eurípedes Júnior foi denunciado por desvio de R$ 36 milhões
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio
CNJ afasta desembargadores suspeitos de receberem presentes em troca de decisões judiciais
Justiça Há 1 mês Em Justiça

CNJ afasta desembargadores suspeitos de receberem presentes em troca de decisões judiciais

Há suspeitas de que os desembargadores recebiam presentes em troca de decisões judiciais favoráveis aos interesses defendidos por advogado que faleceu no ano passado
Justiça determina que governo do RN forneça remédio à base de cannabis para paciente com fibromialgia
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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A paciente é uma criança de 7 anos e seus representantes argumentaram que não possuem condições financeiras para arcar com o custo do tratamento.
Justiça condena Prefeitura de Campina Grande a pagar R$ 27,5 milhões em dívidas com a Cagepa
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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A empresa alegou, no processo judicial, que tentou receber o pagamento administrativamente
Consumidor que pagou fatura de energia através de site falso não tem direito à indenização
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Consumidor que pagou fatura de energia através de site falso não tem direito à indenização

A decisão foi adotada por câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba ao analisar recurso
Alexandre de Moraes autoriza investigação contra prefeito de cidade no RS que sugeriu colocá-lo na guilhotina
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Alexandre de Moraes autoriza investigação contra prefeito de cidade no RS que sugeriu colocá-lo na guilhotina

Prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin, disse em live que sua homenagem a Moraes seria colocá-lo na guilhotina, relatou procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco. Polícia Federal terá 60 dias para realizar investigações por incitação ao crime.
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