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Justiça

Homem que foi preso e obrigado a mostrar pênis a policiais receberá indenização
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Cacau Show terá de pagar R$ 50 mil devido à acusação, sem provas, de importunação sexual
Definido o relator de recurso de Ruy Carneiro contra decisão que o condenou a 20 anos de prisão
Definido! Há 2 meses Em Justiça

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O deputado, de acordo com a sentença, praticou os crimes de de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Magistradas são do Tribunal de Justiça de Goiás
Justiça acata pedido do PSB e suspende divulgação de pesquisa eleitoral em Alagoinha
Eleições Há 2 meses Em Justiça

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O partido alegou a existência de vícios por não cumprimento de exigências da legislação eleitoral
Justiça condena técnica de enfermagem a 51 anos de prisão por tentativa de matar bebês no RS
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Vanessa Pedroso Cordeiro foi considerada culpada pelos juízes por nove tentativas de homicídio qualificadas, no ano de 2009
VÍDEO: Advogado dá voz de prisão para juíza em audiência na Justiça do Trabalho em SP
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Magistrada foi acusada de abuso de autoridade
Advogado Fábio Andrade registrará candidatura para a disputa por vaga de desembargador do TJPB nesta quinta-feira
Eleição Há 2 meses Em Justiça

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Jurista concorre a vaga que cabe à advocacia na Corte paraibana
Deputado é condenado a pagar R$ 100 mil por aliciar empregados a votar em Bolsonaro
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Parlamentar foi a panificadora de Goiânia e aliciou trabalhadores em duas oportunidades para votarem em um candidato, diz MPT
Novo procurador-geral do Estado toma posse nesta terça-feira
Novo Procurador Há 2 meses Em Justiça

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O advogado Fábio Brito Ferreira será empossado como Procurador-Geral do Estado nesta terça-feira
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões; defesa nega ingerência
Indiciado Há 2 meses Em Justiça

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Sigilo de relatório da PF foi derrubado pelo ministro Alexandre de Moraes
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas
Suspeito de estupro, homem que ficou preso injustamente por 5 anos vai receber indenização de R$ 500 mil
O tempo não volta Há 2 meses Em Justiça

Suspeito de estupro, homem que ficou preso injustamente por 5 anos vai receber indenização de R$ 500 mil

Preso em 2016, ele foi inocentado cinco meses depois. O oficial de justiça foi até a primeira penitenciária por onde ele passou com o alvará de soltura, mas, como não o encontrou, ele não foi solto.
Marcada a posse de paraibano na presidência do Superior Tribunal de Justiça
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Natural de Catolé do Rocha, o ministro Herman Benjamim está na Corte há 18 anos
Juiz acata recurso e suspende cassação de mandato do prefeito de Dona Inês
Reviravolta Há 2 meses Em Justiça

Juiz acata recurso e suspende cassação de mandato do prefeito de Dona Inês

Juiz acatou recurso e suspendeu a cassação do mandato do prefeito de Dona Inês, Antônio Justino. A decisão foi tomada nesta quarta (3) após o presidente da Câmara de Dona Inês, José Marcos, cassar o mandato do gestor em decisão monocrática.
STJ manda soltar homem preso por condenação sem trânsito em julgado
EXECUÇÃO IMPRÓPRIA Há 2 meses Em Justiça

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A defesa, feita pelo advogado dativo (nomeado pelo Judiciário) Luiz Antônio Souto Júnior, argumentou que o cumprimento antecipado da pena é ilegal e ressaltou que os fatos aconteceram há mais de 14 anos.
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