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Justiça

Carcereira brasileira é sentenciada a 15 meses de prisão após fazer sexo com detento no Reino Unido
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Carcereira brasileira é sentenciada a 15 meses de prisão após fazer sexo com detento no Reino Unido

Vídeo da relação foi divulgado e deu início à investigação em junho do ano passado
Filha de auxiliar de enfermagem que morreu de covid-19 tem direito a indenização
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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A conclusão foi a de que a doença estava relacionada às atividades profissionais
Justiça decide em favor de servidor impedido pelo prefeito de assumir cargo em Curral de Cima
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Justiça decide em favor de servidor impedido pelo prefeito de assumir cargo em Curral de Cima

A decisão é liminar e poderá ter, ou não, o seu teor confirmado no julgamento de mérito.
Justiça proíbe Câmara de Pilões de antecipar eleição da mesa diretora referente ao biênio 2027/2028
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Decisão baseou-se em entendimento do Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça proíbe eleição antecipada do 2º biênio da mesa diretora da Câmara Municipal de Solânea
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Tribunal de Justiça proíbe eleição antecipada do 2º biênio da mesa diretora da Câmara Municipal de Solânea

A decisão foi concedida em grau de recurso, pois, no primeiro grau, a liminar fora negada.
PGR opina, e STF mantém prisão de Braga Netto
Decisão mantida Há 6 meses Em Justiça

PGR opina, e STF mantém prisão de Braga Netto

O Supremo Tribunal Federal manteve a prisão do general Walter Braga Netto, acusado de obstrução de Justiça e participação ativa na articulação de um golpe de Estado contra a posse do hoje presidente Lula, em 2022.
Ministério Público recomenda reprovação de contas de Bruno Cunha Lima e encaminhamento de provas à PF
Campina Grande Há 7 meses Em Justiça

Ministério Público recomenda reprovação de contas de Bruno Cunha Lima e encaminhamento de provas à PF

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a desaprovação das contas de campanha do prefeito reeleito de Campina Grande
Justiça cassa chapa do prefeito eleito de Goiânia e decreta inelegibilidade do governador Caiado
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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A decisão reconhece ter havido abuso de poder e de autoridade da parte dos acusados
General é condenado a dois anos de reclusão por propina de R$ 290 mil em Hospital do Exército
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Julgamento ocorreu nesta terça-feira (10) no Superior Tribunal Militar
Ministério Público recomenda suspensão de concurso em Nova Palmeira, na PB
Nova Palmeira Há 7 meses Em Justiça

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a suspensão imediata do concurso público de Nova Palmeira, na Paraíba.
Ministério Público da Paraíba ajuíza ação contra a Uber por racismo religioso e requer indenização de R$ 3 milhões
Liberdade religiosa Há 7 meses Em Justiça

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Motorista da Uber teria se negado a transportar uma consumidora a um terreiro de Candomblé
STF forma maioria para determinar posse de Márcio Roberto na vaga do deputado Bosco Carneiro
Justiça Há 7 meses Em Justiça

STF forma maioria para determinar posse de Márcio Roberto na vaga do deputado Bosco Carneiro

O ministro Edson Fachin seguiu a posição dos colegas André Mendonça e Gilmar Mendes
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes sociais por conteúdos
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Relator de um dos processos, o ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto
Operação cumpre mandados de prisão contra defensor público e advogado, em Guarabira
Operação Há 7 meses Em Justiça

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Suspeitos estariam ameaçando testemunhas e destruindo provas essenciais para a continuidade das investigações
2 a 0: Gilmar Mendes vota para liberar posse de Márcio Roberto na ALPB; julgamento segue
Decisão Há 7 meses Em Justiça

2 a 0: Gilmar Mendes vota para liberar posse de Márcio Roberto na ALPB; julgamento segue

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu a mesma posição do ministro André Mendonça e votou, na tarde desta quarta-feira (04), para autorizar a posse do secretário Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
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