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Justiça

MPF pede indenização de R$ 100 mil a pastor acusado de cometer racismo religioso
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Em vídeo, líder religioso teria atacado celebração 'Águas de Axé', em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio, e relacionado a figura de Iemanjá ao mal
Band e Emílio Surita pagam quase R$ 400 mil para Luana Piovani por perseguição no Pânico
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Caso se encerrou no mês passado, após 10 anos, com pagamento de indenização para atriz
Município de João Pessoa deve indenizar por danos morais por queda de árvore sobre veículo, decide TJ
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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A decisão de primeira instância só havia condenado o Município por danos materiais
Transexual agredida e impedida de usar banheiro feminino será indenizada na Paraíba
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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O juiz entendeu que respeitar identidade de gênero da transexual viola direitos básicos e reforça estigmas e preconceitos.
STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de multa
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Enquanto durar a greve dos servidores do órgão, deve ser mantido em atividade o mínimo de 85% das equipes em cada unidade da autarquia
Justiça condena mulher pelo crime de racismo contra família de Caruaru a dez anos e seis meses de prisão
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Texto da Ação Penal também cita que acusada ofendia, um garoto de 7 anos, que ficou com muito medo dela, chegando a não sair mais para brincar com amigos da vizinhança, nem mesmo no quintal da própria casa.
Roberto Jefferson paga cerca de R$ 40 mil pelo conserto de viatura da PF que ele fuzilou com 42 tiros
A conta chegou Há 2 meses Em Justiça

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Em outubro de 2022, o ex-deputado federal reagiu com disparos de fuzil e granadas à ordem de prisão decretada pelo STF
Manuela D'Ávila vence processo contra Record e Igreja Universal por divulgação de fake news
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Durante as eleições de 2022, programa religioso exibido pela emissora disse que ex-deputada defendia 'legalização do incesto'; decisão cabe recurso
Atriz da Globo terá que indenizar ex-deputado paraibano, decide tribunal ao manter sentença
Recurso negado Há 2 meses Em Justiça

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O pedido de desculpas público da global não foi suficiente para evitar a condenação
Juiz manda Ruy Carneiro retirar postagem contra Cícero Lucena no Instagram e ameaça com multa de R$ 10 mil por dia
Mandou tirar Há 2 meses Em Justiça

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Juiz deferiu parcialmente o pedido dos advogados de Cícero e determinou a remoção da publicação de Ruy em prazo de 24 horas.
Armazém Paraíba terá que indenizar cliente por não cumprir seguro de celular
Não cumpriu… Há 2 meses Em Justiça

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A empresa N Claudino & CIA Ltda foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, em razão do descumprimento de contrato de seguro de aparelho celular adquirido por uma consumidora.
Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se resolver a dívida
SEM CONSTRANGIMENTO Há 2 meses Em Justiça

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A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região
PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Para procurador, os 3 acusados praticaram crimes de injúria e calúnia
MPF e Idec pedem indenização de R$ 1,7 bilhão ao WhatsApp por violação de privacidade
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Ação movida nesta terça-feira argumenta que empresa violou a LGPD em mudanças na política de privacidade feitas em 2021
Tribunal aposenta com salário de quase R$ 40 mil desembargadora acusada de vender sentença
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Ré em processo criminal, a magistrada chegou a ser presa sob acusação de receber cerca de R$ 800 mil de propina
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