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Justiça

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Justiça Há 2 anos

STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. A decisão f...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...

João Pessoa Há 2 anos

TRF-5 anula condenações de Cícero Lucena por improbidade administrativa

A Primeira turma do tribunal decidiu, por maioria, acatar embargos apresentados pelo prefeito

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...

Reviravolta Há 2 anos

TJPB derruba lei que liberava aluno levar personal para academias sem pagar extra

Decisão repercute no meio da categoria

Hora da verdade Há 2 anos

CNJ vai investigar ex-desembargador que defendeu prisão de Alexandre de Moraes

O desembargador aposentado Sebastião Coelho, conhecido por criticar o ministro e o STF, é alvo de um processo administrativo disciplinar

26 golpes Há 2 anos

Mãe que matou a filha a facadas em João Pessoa é condenada a 30 anos em regime fechado

O crime bárbaro ocorreu em outubro de 2023, no bairro Ernesto Geisel

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas

A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifes...

Brasil Há 2 anos

CNJ forma maioria para abrir processo contra desembargadores da Lava Jato

Julgamento é realizado em plenário virtual e será encerrado nesta sexta-feira. Prevalece o entendimento do ministro Luis Felipe Salomão

Arma encontrada durante operação da PF desta quinta-feira (6). — Foto: Polícia Federal
STF Há 2 anos

8 de janeiro: PF prende 49 e procura outros 160 por descumprirem medidas

Ações ocorrem no DF e em 18 estados

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Justiça Há 2 anos

PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria

Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro

Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...

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