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Justiça

Competência Há 2 anos

STF julgará ação penal contra Roberto Jefferson por incitação a crimes e outras acusações

Plenário entendeu que os fatos têm relação com os ataques às sedes dos Três Poderes ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Histórico Há 2 anos

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

A maioria foi formada após o ministro Dias Toffoli pedir a palavrar para apresentar um complemento de seu voto da semana anterior e afirmar que "há seis votos pela descriminalização"

Impasse Há 2 anos

Desembargador suspende liminar sobre instalação da CPI do Padre Zé

O presidente da Assembleia Legislativa e o deputado George Morais terão até 15 dias para manifestação dentro do processo em que duelam sobre a instalação da CPI.

Veja vídeo Há 2 anos

STF retoma julgamento de descriminalização do porte de maconha

Restam os votos de dois ministros para posição final sobre o tema

Droga Há 2 anos

Porte de maconha para uso pessoal: veja como cada ministro do STF votou sobre a descriminalização

Até o momento, nove integrantes da Suprema Corte já se posicionaram acerca do tema; julgamento será retomado nesta terça-feira, 25

Corte completa Há 2 anos

Ministro André Mendonça toma posse como titular do TSE, hoje

No dia 16 de maio deste ano, ele foi eleito pelo Plenário do STF ministro efetivo do TSE.

Roberto Feliciano (direita) com o deputado Aguinaldo Ribeiro, de seu partido. Foto: reprodução do Instagram
Cabe recurso Há 2 anos

Ex-prefeito de Sapé é condenado e tem direitos políticos suspensos por abastecimento de ambulâncias quebradas

Roberto Feliciano foi eleito prefeito duas vezes e tenta retornar ao cargo nas eleições desse ano

Em João Pessoa Há 2 anos

MP apura racismo religioso de servidores do Judiciário contra mãe de santo

O crime teria ocorrido numa das varas do Fórum de Mangabeira

PF pediu a prisão Há 2 anos

STJ afasta desembargador alvo da PF por suposta venda de sentenças

Ministro Og Fernandes, do STJ, determinou afastamento do desembargador Ivo de Almeida por um ano em investigação sobre venda de decisões

Em João Pessoa Há 2 anos

Mulher é condenada a 30 anos por matar marido de 75 anos

Além do crime de homicídio qualificado, a ré ainda foi condenada por furto

Seis horas de espera Há 2 anos

Município de Cabedelo deve indenizar criança esquecida em ônibus escolar

O relator considerou ainda o abalo psicológico sofrido pela criança de dois anos de idade e pelos pais

Decisão importante Há 2 anos

TJPB manda Nubank devolver valor de Pix enviado de forma errada

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, nessa terça-feira (28), que o Nubank devolva R$ 960 a uma consumidora que transferiu o valor de forma errada para conta de uma pessoa já falecida através do Pix.

Falou! Há 2 anos

Célio Alves diz que foi inocentado em primeira instância, irá recorrer no TSE e será candidato a vereador

Em nota, o pré-candidato a vereador falou sobre o tema e como conduzirá sua atuação política

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação d...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo

No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...

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