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Justiça

Raffa Nedermeyer / Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal

Magistradas são do Tribunal de Justiça de Goiás

Alírio Filho (MDB) e Vítor Beltrão (PSB) vão disputar o cargo de prefeito de Alagoinha
Eleições Há 2 anos

Justiça acata pedido do PSB e suspende divulgação de pesquisa eleitoral em Alagoinha

O partido alegou a existência de vícios por não cumprimento de exigências da legislação eleitoral

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Justiça Há 2 anos

Justiça condena técnica de enfermagem a 51 anos de prisão por tentativa de matar bebês no RS

Vanessa Pedroso Cordeiro foi considerada culpada pelos juízes por nove tentativas de homicídio qualificadas, no ano de 2009

Justiça Há 2 anos

VÍDEO: Advogado dá voz de prisão para juíza em audiência na Justiça do Trabalho em SP

Magistrada foi acusada de abuso de autoridade

Eleição Há 2 anos

Advogado Fábio Andrade registrará candidatura para a disputa por vaga de desembargador do TJPB nesta quinta-feira

Jurista concorre a vaga que cabe à advocacia na Corte paraibana

Justiça Há 2 anos

Deputado é condenado a pagar R$ 100 mil por aliciar empregados a votar em Bolsonaro

Parlamentar foi a panificadora de Goiânia e aliciou trabalhadores em duas oportunidades para votarem em um candidato, diz MPT

Novo Procurador Há 2 anos

Novo procurador-geral do Estado toma posse nesta terça-feira

O advogado Fábio Brito Ferreira será empossado como Procurador-Geral do Estado nesta terça-feira

Indiciado Há 2 anos

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões; defesa nega ingerência

Sigilo de relatório da PF foi derrubado pelo ministro Alexandre de Moraes

Justiça Há 2 anos

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas

O tempo não volta Há 2 anos

Suspeito de estupro, homem que ficou preso injustamente por 5 anos vai receber indenização de R$ 500 mil

Preso em 2016, ele foi inocentado cinco meses depois. O oficial de justiça foi até a primeira penitenciária por onde ele passou com o alvará de soltura, mas, como não o encontrou, ele não foi solto.

Ministro Herman Benjamim, eleito presidente do STJ
Justiça Há 2 anos

Marcada a posse de paraibano na presidência do Superior Tribunal de Justiça

Natural de Catolé do Rocha, o ministro Herman Benjamim está na Corte há 18 anos

Reviravolta Há 2 anos

Juiz acata recurso e suspende cassação de mandato do prefeito de Dona Inês

Juiz acatou recurso e suspendeu a cassação do mandato do prefeito de Dona Inês, Antônio Justino. A decisão foi tomada nesta quarta (3) após o presidente da Câmara de Dona Inês, José Marcos, cassar o mandato do gestor em decisão monocrática.

EXECUÇÃO IMPRÓPRIA Há 2 anos

STJ manda soltar homem preso por condenação sem trânsito em julgado

A defesa, feita pelo advogado dativo (nomeado pelo Judiciário) Luiz Antônio Souto Júnior, argumentou que o cumprimento antecipado da pena é ilegal e ressaltou que os fatos aconteceram há mais de 14 anos.

Novela continua Há 2 anos

Após multa, Elon Musk manda recado a Moraes: “a lei violando a lei”

O clima entre o bilionário e Moraes esquentando cada vez mais.

Reação Há 2 anos

OAB denunciará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) anunciou que vai entrar nesta semana com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na corregedoria da Justiça do Trabalho

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