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Justiça

Justiça Há 2 anos

Município de João Pessoa deve indenizar por danos morais por queda de árvore sobre veículo, decide TJ

A decisão de primeira instância só havia condenado o Município por danos materiais

Justiça Há 2 anos

Transexual agredida e impedida de usar banheiro feminino será indenizada na Paraíba

O juiz entendeu que respeitar identidade de gênero da transexual viola direitos básicos e reforça estigmas e preconceitos.

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ
Justiça Há 2 anos

STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de multa

Enquanto durar a greve dos servidores do órgão, deve ser mantido em atividade o mínimo de 85% das equipes em cada unidade da autarquia

Wesley Florência e família são vítimas de racismo e injúria racial
Justiça Há 2 anos

Justiça condena mulher pelo crime de racismo contra família de Caruaru a dez anos e seis meses de prisão

Texto da Ação Penal também cita que acusada ofendia, um garoto de 7 anos, que ficou com muito medo dela, chegando a não sair mais para brincar com amigos da vizinhança, nem mesmo no quintal da própria casa.

Viatura da Policia Federal com tiros disparados pelo ex-deputado Roberto Jefferson
A conta chegou Há 2 anos

Roberto Jefferson paga cerca de R$ 40 mil pelo conserto de viatura da PF que ele fuzilou com 42 tiros

Em outubro de 2022, o ex-deputado federal reagiu com disparos de fuzil e granadas à ordem de prisão decretada pelo STF

Manuela D'Ávila: ex-deputada vence ação por divulgação de fake news com seu nome pela Record e Igreja Universal do Reino de Deus - UOL/Folhapress
Justiça Há 2 anos

Manuela D'Ávila vence processo contra Record e Igreja Universal por divulgação de fake news

Durante as eleições de 2022, programa religioso exibido pela emissora disse que ex-deputada defendia 'legalização do incesto'; decisão cabe recurso

Atriz Débora Falabella e o ex-deputado André Amaral
Recurso negado Há 2 anos

Atriz da Globo terá que indenizar ex-deputado paraibano, decide tribunal ao manter sentença

O pedido de desculpas público da global não foi suficiente para evitar a condenação

Mandou tirar Há 2 anos

Juiz manda Ruy Carneiro retirar postagem contra Cícero Lucena no Instagram e ameaça com multa de R$ 10 mil por dia

Juiz deferiu parcialmente o pedido dos advogados de Cícero e determinou a remoção da publicação de Ruy em prazo de 24 horas.

Não cumpriu… Há 2 anos

Armazém Paraíba terá que indenizar cliente por não cumprir seguro de celular

A empresa N Claudino & CIA Ltda foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, em razão do descumprimento de contrato de seguro de aparelho celular adquirido por uma consumidora.

SEM CONSTRANGIMENTO Há 2 anos

Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se resolver a dívida

A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região

Justiça Há 2 anos

PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma

Para procurador, os 3 acusados praticaram crimes de injúria e calúnia

Justiça Há 2 anos

MPF e Idec pedem indenização de R$ 1,7 bilhão ao WhatsApp por violação de privacidade

Ação movida nesta terça-feira argumenta que empresa violou a LGPD em mudanças na política de privacidade feitas em 2021

Justiça Há 2 anos

Tribunal aposenta com salário de quase R$ 40 mil desembargadora acusada de vender sentença

Ré em processo criminal, a magistrada chegou a ser presa sob acusação de receber cerca de R$ 800 mil de propina

Justiça Há 2 anos

Homem que foi preso e obrigado a mostrar pênis a policiais receberá indenização

Cacau Show terá de pagar R$ 50 mil devido à acusação, sem provas, de importunação sexual

Definido! Há 2 anos

Definido o relator de recurso de Ruy Carneiro contra decisão que o condenou a 20 anos de prisão

O deputado, de acordo com a sentença, praticou os crimes de de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro

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