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Justiça

Bolsonaro vira réu e será 1º ex-presidente julgado por golpe de Estado: o que acontece agora?
Réu Há 11 horas Em Justiça

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Primeira Turma do STF já formou maioria para aceitar denúncia criminal também contra três generais do Exército.
OAB Guarabira denuncia operadora TIM por má prestação de serviço
Denúncia Há 11 horas Em Justiça

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Guarabira protocolou no dia 24 de março de 2025 uma denúncia formal junto ao Procon Estadual da Paraíba contra a operadora TIM S.A.
Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli
Justiça Há 2 dias Em Justiça

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Carla Zambelli se tornou ré no STF em agosto de 2023, após sacar uma arma de fogo e perseguir o jornalista Luan Araújo pelas ruas de São Paulo
Igreja Universal é condenada a indenizar em R$ 100 mil pastor obrigado a fazer vasectomia
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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O pastor narrou que foi levado a uma clínica clandestina, onde ocorreu a cirurgia
Justiça torna vereadora de João Pessoa ré por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTQIA+
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Segundo o MPF, a denúncia cita seis publicações nas redes sociais da vereadora em que ela teria descredibilizado políticas públicas, incitado desinformação e alimentado preconceitos. A vereadora nega ter sido preconceituosa.
Vítima de Fernando, sobrinha faz apelo à Justiça: ‘Solto é um perigo’
Prisão Há 3 semanas Em Justiça

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A sobrinha e vítima de Fernando Cunha Lima, Gabriella Cunha Lima, afirmou, nesta sexta-feira (7), ao Portal MaisPB, que a liberdade do pediatra é um perigo para as crianças. Para ela, a prisão dele representa o primeiro dia de alívio para as vítimas do médico.
Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe
STF Há 3 semanas Em Justiça

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Advogados propõem que novo pedido seja analisado na Primeira Turma
Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
'Deixamos de ser colônia em 1822', diz Alexandre de Moraes ao rebater ataques dos EUA
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também saiu em defesa de Alexandre e fez críticas indiretas a bolsonaristas.
Toffoli rejeita pedidos de ex-líder de Bolsonaro e de doleira contra a Lava Jato
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Dias Toffoli, que tem implodido a Lava Jato, entendeu que mensagens hackeadas não mostraram conluio contra Ricardo Barros e Nelma Kodama
José Ricardo Porto é eleito primeiro presidente da Seção Especializada Cível
TJPB Há 4 semanas Em Justiça

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A Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, nesta quarta-feira (26), por aclamação, o desembargador José Ricardo Porto como seu primeiro presidente.
Guardas municipais podem realizar prisões em flagrantes, decide STF
Decisão Há 1 mês Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana.
Corte de direitos humanos condena o Estado brasileiro pelo assassinato de trabalhador rural da Paraíba
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Segundo a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Brasil não garantiu o processamento célere da ação penal. País pedir desculpas oficiais à família da vítima.
PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Denúncia Procuradoria-Geral da República será julgada pela Primeira Turma do STF
Emprega doméstica escravizada por 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Empregadores terão que pegar uma indenização de R$ 600 mil à vítima, além das verbas trabalhistas
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RISCO JURÍDICO: BOLSONARO ENFRENTA PROCESSO NO STF.

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