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Justiça

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Justiça Há 9 meses

Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros

Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria

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Justiça Há 9 meses

PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar

Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação

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Justiça Há 9 meses

STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso

Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59

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Justiça Há 9 meses

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

Decisão terá repercussão geral para processos similares

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Justiça Há 9 meses

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente

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Justiça Há 9 meses

Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista

Grupo é acusado de planejar "ações táticas" para plano golpista

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Justiça Há 9 meses

8/1: Moraes mantém prisão domiciliar de mulher que pichou estátua

Cabeleireira pichou a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça

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Justiça Há 9 meses

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro

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Justiça Há 9 meses

Filha de Fachin é alvo de agressões em universidade em Curitiba

Melina Fachin é professora na Universidade Federal do Paraná

Segurança Digital Há 10 meses

Hacker afirma ter derrubado sistemas do Ministério Público da Paraíba, mas órgão nega ataque

Suposto hacker que se identifica como “Azael” diz ter atacado o sistema do Ministério Público da Paraíba em retaliação a investigações sobre o influenciador Hytalo Santos, mas órgão nega invasão e aponta falha técnica.

Decisão Há 1 ano

Moraes nega pedido para prender Bolsonaro

Pedido foi feito por vereadora do PT que alega incitação ao crime

STF Há 1 ano

Moraes decreta prisão preventiva de Léo Índio, primo dos filhos de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quarta-feira (2), a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, que é réu por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Decisão Há 1 ano

Juíza nega prisão domiciliar para Fernando Cunha Lima e diz que problemas de saúde não o impediram de tomar cerveja gelada e sorvete

Como já havia sido determinado em decisão anterior, a juíza voltou a reforçar a urgência na transferência de Fernando Cunha Lima para a Paraíba.

Réu Há 1 ano

Bolsonaro vira réu e será 1º ex-presidente julgado por golpe de Estado: o que acontece agora?

Primeira Turma do STF já formou maioria para aceitar denúncia criminal também contra três generais do Exército.

Denúncia Há 1 ano

OAB Guarabira denuncia operadora TIM por má prestação de serviço

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Guarabira protocolou no dia 24 de março de 2025 uma denúncia formal junto ao Procon Estadual da Paraíba contra a operadora TIM S.A.

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