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Guarabira, PB

Justiça

Justiça Há 1 ano

STF autoriza medicamento de R$ 7 milhões para tratamento de criança paraibana com AME

Medida foi determinada pelo ministro Cristiano Zanin, que ordenou que a União forneça o medicamento para o tratamento da doença

Daniel Silveira (sem partido-RJ), ex-deputado federal (Foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados)
Justiça Há 1 ano

STF nega indulto a Daniel Silveira, mas autoriza retorno ao regime semiaberto

Moraes rejeitou pedido da defesa e manteve o ex-deputado sob restrições

Juíza Higia Porto, diretora do Fórum
Justiça Há 1 ano

Diretora do Fórum de Guarabira inicia gestão voltada ao aperfeiçoamento dos serviços

A Comarca de Guarabira atende, além do município, as cidades de Araçagi, Cuitegi, Duas Estradas, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz e Sertãozinho.

Juíza Flávia da Costa Lins
Justiça Há 1 ano

Decisão inédita coloca cachorro como autor de processo na Justiça paraibana

O processo corre contra o Município de João Pessoa, acusado de erro médico

O Plenário do CNJ julgou a reclamação disciplinar contra Ivo de Almeida nesta terça-feira
Justiça Há 1 ano

CNJ abre processo contra desembargador acusado de vender sentenças

O procedimento disciplinar tem como alvo o magistrado Ivo Almeida, de São Paulo

Assembleia Legislativa da Bahia
Justiça Há 1 ano

STF determina afastamento de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

Ministro Gilmar Mendes considerou que decisão que manteve a recondução de Adolfo Menezes ao cargo violou entendimento do STF sobre o tema

Justiça Há 1 ano

STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios

Apenas dois ministros votaram e houve divergência nos votos

Justiça Há 1 ano

Desembargador Fred Coutinho é empossado presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2025/2026

A solenidade ocorreu na tarde desta segunda-feira, com a presença de diversas autoridades

Prefeito de Cabedelo André Coutinho (Avante) e a vice-prefeita Camila Holanda (PP). — Foto: Reprodução/Redes sociais
Justiça Há 1 ano

Ministério Público pede a cassação do prefeito, vice e vereador de Cabedelo

A ação considera as evidências obtidas por meio de operação da Polícia Federal e do Gaeco.

Justiça Há 1 ano

Alexandre de Moraes perdoa ladrão de chinelos em Minas Gerais

Ministro encerrou uma ação e aplicou o princípio da insignificância no caso do homem detido num supermercado de Sete Lagoas

Justiça Há 1 ano

RedeTV! e Sikêra Jr são condenados a pagar R$ 300 mil por chamar gays de 'raça desgraçada'

Episódio ocorreu no Alerta Nacional, exibido pela emissora entre junho e novembro de 2021; cabe recurso

Justiça Há 1 ano

Conheça os temas que mais geraram ações na Justiça do Trabalho em 2024

Horas extras e intervalo intrajornada lideram o ranking do TST

Bolsonaro e o seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid Reprodução: redes sociais
Justiça Há 1 ano

Mauro Cid à PF: Bolsonaro queria 'encontrar uma fraude' ou convencer as Forças Armadas a aderir ao golpe

Informações constam do depoimento do primeiro anexo da delação premiada do ex-ajudante de ordens, feito em agosto de 2023

Justiça Há 1 ano

Ex-secretário de Saúde de Campina Grande na gestão de Romero é denunciado pelo MPF por suposta fraude em licitação

O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 340 mil.

Campina Grande Há 1 ano

Juiz manda bloquear recursos da Prefeitura de Campina Grande para pagamento de vigilantes demitidos

A ação foi movida pelo Sindicato de Vigilantes de Campina Grande (SINDVIGILANTES-CG) contra a empresa Força Alerta e a Prefeitura de Campina Grande. Juiz acatou ação.

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