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Guarabira, PB

Justiça

Juíza Lilian Cananéa
Justiça Há 1 ano

Juíza Lilian Cananéa é escolhida nova desembargadora do Tribunal de Justiça

A magistrada já atuou na cidade de Guarabira, no final da década de 90

Justiça Há 1 ano

Gaeco denuncia contra 16 pessoas por supostas irregularidades no Padre Zé

A Justiça poderá rejeitar a denúncia ou aceitar, abrindo o processo.

Donald Trump e Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)
Justiça Há 1 ano

Moraes nega pedido, e Bolsonaro não poderá ir à posse de Donald Trump nos EUA

Em seu despacho, Moraes afirma que manter o passaporte retido é recomendável porque Bolsonaro chegou a cogitar, em entrevista, a possibilidade de fugir do país e pedir asilo político

Desembargador Fred Coutinho se despede do pai.
Justiça Há 1 ano

Sepultado o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça Júlio Aurélio Coutinho

Durante o velório, autoridades destacaram o legado de justiça e humanismo dele.

Justiça Há 1 ano

Morre José Di Lorenzo Serpa, ex-desembargador do Tribunal de Justiça

O jurista, de 81 anos, estava internado no Hospital da Unimed.

Mães ganham direito de registrar filho com dupla maternidade em Alagoinha, Agreste da Paraíba — Foto: Daniele Guimarães/Arquivo Pessoal
Justiça Há 1 ano

Em Alagoinha, mães ganham na Justiça direito de registrar filho com dupla maternidade

Decisão da Justiça veio através de uma ação da Defensoria Pública A gravidez veio após uma inseminação caseira.

Ministro Gilmar Mendes
Justiça Há 1 ano

Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar

STF determina mutirões carcerários para conceder benefício

Justiça Há 1 ano

Ana Hickmann é condenada a pagar pensão de R$ 15 mil para ex-marido

Decisão judicial também obriga Alexandre Correa a pagar R$ 4,5 mil mensais para o filho do casal após disputa financeira

Justiça Há 1 ano

Advogado diz que eleição antecipada de mesa diretora de Câmara Municipal não tem validade jurídica

Caco Alcântara foi o autor das ações que proibiram a eleição antecipada em Pilões e Solânea.

Justiça Há 1 ano

Hospital Padre Zé entra com nova ação contra padre Egídio e pede mais de R$ 1 milhão por danos materiais

Nova demanda do Instituto São José busca reparação pelos impactos gerados às operações financeiras, afetadas por um desvio de recursos milionários liderada pelo padre Egídio.

Linda De Sousa Abreu foi detida pelas autoridades locais após ser flagrada durante sexo com detento — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Justiça Há 1 ano

Carcereira brasileira é sentenciada a 15 meses de prisão após fazer sexo com detento no Reino Unido

Vídeo da relação foi divulgado e deu início à investigação em junho do ano passado

Justiça Há 1 ano

Filha de auxiliar de enfermagem que morreu de covid-19 tem direito a indenização

A conclusão foi a de que a doença estava relacionada às atividades profissionais

Justiça Há 1 ano

Justiça decide em favor de servidor impedido pelo prefeito de assumir cargo em Curral de Cima

A decisão é liminar e poderá ter, ou não, o seu teor confirmado no julgamento de mérito.

Justiça Há 1 ano

Justiça proíbe Câmara de Pilões de antecipar eleição da mesa diretora referente ao biênio 2027/2028

Decisão baseou-se em entendimento do Supremo Tribunal Federal

Vereador Pedro Prudêncio, autor da ação judicial.
Justiça Há 1 ano

Tribunal de Justiça proíbe eleição antecipada do 2º biênio da mesa diretora da Câmara Municipal de Solânea

A decisão foi concedida em grau de recurso, pois, no primeiro grau, a liminar fora negada.

Guarabira, PB
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