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Justiça

Justiça Há 1 ano

Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli

Carla Zambelli se tornou ré no STF em agosto de 2023, após sacar uma arma de fogo e perseguir o jornalista Luan Araújo pelas ruas de São Paulo

Caso ocorreu no estado do Ceará. (Foto: Reprodução/Google Street View)
Justiça Há 1 ano

Igreja Universal é condenada a indenizar em R$ 100 mil pastor obrigado a fazer vasectomia

O pastor narrou que foi levado a uma clínica clandestina, onde ocorreu a cirurgia

Justiça Há 1 ano

Justiça torna vereadora de João Pessoa ré por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTQIA+

Segundo o MPF, a denúncia cita seis publicações nas redes sociais da vereadora em que ela teria descredibilizado políticas públicas, incitado desinformação e alimentado preconceitos. A vereadora nega ter sido preconceituosa.

Prisão Há 1 ano

Vítima de Fernando, sobrinha faz apelo à Justiça: ‘Solto é um perigo’

A sobrinha e vítima de Fernando Cunha Lima, Gabriella Cunha Lima, afirmou, nesta sexta-feira (7), ao Portal MaisPB, que a liberdade do pediatra é um perigo para as crianças. Para ela, a prisão dele representa o primeiro dia de alívio para as vítimas do médico.

STF Há 1 ano

Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe

Advogados propõem que novo pedido seja analisado na Primeira Turma

Ministro Luís Roberto Barroso
Justiça Há 1 ano

Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

Justiça Há 1 ano

'Deixamos de ser colônia em 1822', diz Alexandre de Moraes ao rebater ataques dos EUA

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também saiu em defesa de Alexandre e fez críticas indiretas a bolsonaristas.

Toffoli rejeita pedidos de ex-líder de Bolsonaro e de doleira contra a Lava Jato - (crédito: Platobr)
Justiça Há 1 ano

Toffoli rejeita pedidos de ex-líder de Bolsonaro e de doleira contra a Lava Jato

Dias Toffoli, que tem implodido a Lava Jato, entendeu que mensagens hackeadas não mostraram conluio contra Ricardo Barros e Nelma Kodama

TJPB Há 1 ano

José Ricardo Porto é eleito primeiro presidente da Seção Especializada Cível

A Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, nesta quarta-feira (26), por aclamação, o desembargador José Ricardo Porto como seu primeiro presidente.

Decisão Há 1 ano

Guardas municipais podem realizar prisões em flagrantes, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana.

Sessão de 2024 da Corte Interamericana ouviu o filho de Manoel Luiz da Silva — Foto: Ruggeron Reis/Justiça Global
Justiça Há 1 ano

Corte de direitos humanos condena o Estado brasileiro pelo assassinato de trabalhador rural da Paraíba

Segundo a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Brasil não garantiu o processamento célere da ação penal. País pedir desculpas oficiais à família da vítima.

Justiça Há 1 ano

PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado

Denúncia Procuradoria-Geral da República será julgada pela Primeira Turma do STF

Justiça Há 1 ano

Emprega doméstica escravizada por 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido

Empregadores terão que pegar uma indenização de R$ 600 mil à vítima, além das verbas trabalhistas

Justiça Há 1 ano

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal

Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes

Justiça Há 1 ano

Advogado diz que reconhecimento de cachorro como parte de processo é marco na luta pelos direitos animais na Paraíba

Para o jurista, a medida que abre precedentes importantes. Processo do cachorro é contra a prefeitura de João Pessoa.

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